Considerações sobre o golpismo em curso

Espaço Marxista

(originariamente aqui)

As massas ocuparam as ruas de forma expressiva neste 18 de março, por mais que a mídia da direita golpista -famiglia Marinho et caterva- omitisse ou "mascarasse" números. Ficou evidenciado que, "apesar dos pesares", o PT e seu campo têm condições de mobilizar ampla militância, para resistir a eventual -ou provável- golpe. No atual estágio de crise institucional brasileira, tal exibição de força era imprescindível para impressionar os golpistas, fazendo-os ver que o golpe terá resistência. A luta contra o fascismo se resolve nas ruas, como diz Trotsky no "Programa de Transição". A mobilização permanente de massas -partidos e forças do campo popular e progressista, movimentos sociais, sindicais e estudantis- é arma decisiva.

Entendemos que o governo Dilma também precisa reagir através dos meios institucionais disponíveis. Tendo em vista que a ofensiva da oposição de direita viola abertamente a própria legalidade burguesa (o que mostra que as garantias constitucionais só são consideradas pelo aparato represssivo, do Ministério Público ao Judiciário, seus supostos "guardiões", apenas na medida em que sejam funcionais), é preciso combater os golpistas também nesse campo, mediante medidas judiciais e administrativas- representações no CNJ, por exemplo, contra os torquemadas tucanos Sergio Moro e Gilmar Mendes. Ainda que tais medidas não venham a resultar na menor punição, isso em si seria útil por deixar a nu o funcionamento e o caráter de classe da Justiça burguesa, bem como animariam a militância ao mostrar que o governo não está inerte. Todavia, os governos do PT têm sido marcados pela covardia e pusilanimidade. Em outros cenários, o grampo do próprio Chefe do Executivo e vazamento para a mídia de direita resultariam, no mínimo, na exoneração sumária do diretor da Polícia Federal. Tal polícia, contudo, jamais respeitou o "banana" Cardozo -com seu mote ingênuo (ou cínico) sobre "republicanismo"- e Aragão, o novo Ministro da Justiça, ainda não mostrou a que veio, apesar de declarações fortes, mesmo que por ora apenas no plano retórico.

Nós do blog Espaço Marxista não depositamos confiança no Estado burguês. Porém defendemos a "república democrática enquanto melhor forma de Estado para o proletariado, no regime capitalista" (Lênin, "O Estado e a revolução"), e não podemos nos omitir quando mesmo as parcas garantias democrático-burguesas são alvo dos setores mais reacionários. Violações ao garantismo já são perpetradas diariamente em nossas periferias contra a juventude negra e proletária, mas não é por isso que "lavaremos as mãos" à escalada de arbitrariedade, como fazem as seitas do esquerdismo pequeno-burguês. Porque tal escalada, caso não seja refreada a tempo, terá justamente na classe trabalhadora e sua juventude o alvo principal. Em outras palavras, se o aparato repressivo é capaz de sequestrar um ex-presidente da República em sua própria residência às 6 da manhã, sem base legal, como se estivéssemos sob o AI-5, do que não serão capazes de fazer contra lutadores do movimentos social e operário no atual cenário de fascistização?

Fica claro que nossa posição, portanto, não é a da "defesa" do governo Dilma (e consequentemente das medidas antipopulares que o PT implantou, ou ajudou a implantar, em seus anos de governo). Pelo contrário: nossa posição é classista. Como, diferentemente das seitas do esquerdismo pequeno-burguês, pensamos em termos concretos da luta de classes e das condições de vida dos trabalhadores, sabemos que a derrubada golpista do governo Dilma significará um retrocesso histórico descomunal, e permitirá o ascenso ao poder das forças mais atrasadas e reacionárias de nossa sociedade, que poderão aplicar com brutalidade e violência inauditos o modelo neoliberal, tal como o fascista Macri já tem operado na Argentina. A propósito, a derrubada golpista do governo Dilma será catastrófica em termos da geopolítica internacional, pois a reacionária e entreguista oposição de direita realinhará o Brasil na órbita de Washington e sepultará os progressistas projetos de integração econômica e regional, como os BRICS, a Unasul e o Mercosul (lembrando que o neoliberal programa do PMDB, "Um ponte para o futuro", na prática é o fim do Mercosul). O que resta de empresas estatais será doado, a preço de banana, ao capital amigo (e alinhado a Washington). A CLT finalmente será rasgada. E assim por diante.

Os trabalhadores só têm a perder, portanto, caso o golpismo se consolide. Parafraseando a famosa lição de Trotsky sobre Stálin, Dilma derrubada pelos trabalhadores é um fato progressista, mas Dilma derrubada pelo bloco PSDB-Famiglia Marinho-Moro-Gilmar Mendes seria um retrocesso reacionário. A esquerda pequeno-burguesa e delirante que prega "fora todos" e novas eleições gerais se comporta de forma canalha e irresponsável. Novas eleições gerais, como assim? Teriam os partidos de esquerda -que juntos não somaram 2% dos votos válidos nas eleições presidenciais de 2014- a mais remota chance de "emplacar" alguém no Planalto? E, estando o campo petista em frangalhos, a vitoriosa no pleito seria, fatalmente, a oposição de direita. As seitas do esquerdismo pequeno-burugês, portanto, ao "exigir" novas eleições gerais, nada mais fazem que, indiretamente, pedir: "todo poder ao PSDB!". Repudiamos cabalmente essa canalhice.

O blog Espaço Marxista, assim, com seus coirmãos de Frente Resistência, tem feito o apelo insistente para a construção de uma FRENTE ÚNICA ANTIGOLPISTA e ANTIFASCISTA, com todo o campo popular, de esquerda e progressista, "governista" ou não, para barrar a ofensiva reacionária em curso. Apenas a unidade na ação permitirá que sobrevivamos -figurada ou literalmente- à atual quadra histórica.