#foraCunha | Manifestantes ocupam ruas da capital em repúdio a Eduardo Cunha

Projeto de lei de autoria do deputado, que afronta direitos das mulheres, mobilizou cinco mil pessoas durante protesto em São Paulo. Manifestantes também pediram o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei nº 5069/13, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no último dia 21, foi alvo de um ato de repúdio no final da tarde desta sexta-feira (30) em São Paulo. Com palavras de ordem, faixas e bandeiras, cerca de 5 mil pessoas, entre homens e mulheres, jovens e adultos, ocuparam a avenida Paulista para protestar contra aquilo que consideram “um grande retrocesso e um ataque aos direitos das mulheres”. Militantes de partidos políticos, movimentos sociais, e diversos coletivos caminharam por cerca de 4 km até a praça da Sé, no centro, para encerramento do ato.

O PL 5069/13 traz modificações na Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (PL 12845/13), colocando em risco as mulheres que sofrem abuso. Hoje no Brasil, as vítimas de crime sexual têm direito a atendimento imediato no Sistema Único de Saúde, onde passam por tratamento médico e psicológico, são administradas com a ‘pílula do dia seguinte’, e recebem a explicação de que, se assim desejarem, o aborto é permitido por lei, além de receberem tratamento com coquetel anti-AIDS.

Caso seja aprovado em plenário, o projeto de Eduardo Cunha segue para discussão e votação no Senado Federal, e então vai à sansão presidencial. Se isso acontecer, nenhum profissional da área da Saúde poderá receitar ou aplicar procedimento considerado abortivo em casos de estupro. Sob este ponto de vista, o fornecimento da ‘pílula do dia seguinte’ ou um remédio anticoncepcional ficaria proibido.

O ato realizado desta sexta-feira foi organizado pelos coletivos de mulheres: Série Mais um Pornô arte, ativismo e encontro; As Minas é Zica; Fanfarrarônicas; Liga Brasileira de Lésbicas; Marcha Mundial das Mulheres; Frente pela Legalização do Aborto; Marcha Nacional das Mulheres Negras; Movimento de Mulheres Anti-punitivistas e Anti-proibitivistas; Frente Contra o Assédio; Coletivo Pagu - Pra Ver Teatro do Oprimido; e Coletivo Trajetórias Feministas de Teatro da Oprimida; Movimento de Mulheres Olga Benário; Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada; #partidA feminista SP; JUNTAS e Frente Palestina!.

Em SP, mulheres lutam contra projeto de Cunha

© foto: mídia NINJA

Hoje, às 18 horas, com concentração na Praça do Ciclista, as mulheres de São Paulo vão se manifesta contra o PL 5069/2013, aprovado em 21/10 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Conforme consta da convocação do evento:

“Esse projeto de lei é de autoria de Eduardo Cunha e ele dita que: Os profissionais da saúde que auxiliem ou informem as mulheres vítimas de violência sobre métodos abortivos (permitido por lei desde 1940 em casos de estupro) terão pena de prisão de 5 a 10 anos.

Além disso, a vítima de violência sexual perderá a garantia do fornecimento da pílula do dia seguinte, além de não ser mais informada sobre seus direitos legais e sobre os serviços sanitários disponíveis. Mulheres pobres e negras são as que mais sofrerão com isso!

O Cunha não tem moral nenhuma para querer atacar os direitos das mulheres! Um corrupto como ele 

não pode estar à frente da presidência da Câmara querendo impor mais sofrimento e menos direitos.

Através de nossa mobilização, podemos mudar esse quadro de terror. Pílula fica, Cunha sai! 

#ForaCunha

Levem seus cartazes, apitos, palavras de ordem. Teremos bateria, megafone e muita disposiçõa de luta!”

Ato organizado pelos coletivos de mulheres: Série Mais um Pornô arte, ativismo e encontro, As Minas é Zica, Fanfarrarônicas, Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial das Mulheres, Frente pela Legalização do Aborto; Marcha Nacional das Mulheres Negras; Movimento de Mulheres Anti-punitivistas e Anti-proibitivistas; Frente Contra o Assédio; Coletivo Pagu Pra Ver Teatro do Oprimido; Coletiva Trajetórias Feministas de Teatro da Oprimida, Movimento de Mulheres Olga Benário, Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, #partidA feminista SP, JUNTAS e Frente Palestina!

Posição da Tendência Marxista-Leninista

O movimento pró-formação de uma Tendência Marxista-Leninista do PT entende que essa luta das mulheres deve ser combinada com ampliação da frente única antigolpista do PT, PCdoB, PCO, CUT, CTB, e os movimentos populares e sociais, como MST, MTST e UNE, fazendo uma chamamento especial às direções e aos militantes do PSOL, PSTU, PCB, PPL, MRT/LER-QI, LBI, POR e do MNN, da CSP-Conlutas, Força Sindical, CGTB, levantando bem alto as reivindicações transitórias da classe operária de barrar a terceirização e as MPs 664 e 665 (que reduzem pensões, aposentadorias, e o seguro-desemprego, etc.), escala móvel de salários (reajuste automático de salários de acordo com a inflação); redução da jornada de trabalho, sem redução de salários;  fim das demissões, estabilidade no emprego; não aos cortes dos programas sociais, e fim do congelamento dos vencimentos dos funcionários públicos, e em defesa da Petrobras.

Claudia Coutinho

Erwin Wolf

Ignácio Reis

Nota em solidariedade ao companheiro Mauro Iasi

Para os que recitam Brecht: “Não se encoleriza; ridiculariza; não se indigna, propões reflexões; não pede sentimentos pede mudanças”.

O Anticomunismo é a base ideológica que vem ressuscitando o fantasma fascista no Brasil.

A onda conservadora que cresce no Brasil é um fenômeno dantesco, que toma proporções nas redes sociais e está diretamente presente no enfraquecimento da democracia institucional burguesa.

Os grupos conservadores de características fascistas tupiniquins vêm se destacando no cenário político brasileiro após as manifestações de junho e julho de 2013.

O que se apurou foram agressões a pessoas que portavam bandeiras vermelhas como do PCB, do PSTU e de outros movimentos, MST e CUT, que estão sendo alvo de xingamentos e agressões pela extrema-direita.

Depois vimos essa onda conservadora se manifestando nas eleições de 2014, com a votação do Congresso Nacional mais conservador dos últimos tempos.

É o show de ataques que atingem lideranças da Teologia da Libertação, de movimentos sociais e sindicais, sendo que agora a bola da vez é o líder do PCB Mauro Iasi, após seu discurso radicalizado no Congresso do CSP- Conlutas, em que ele se utiliza da poesia de Bertold Brecht para conflagrar os trabalhadores a responderem à violência dos capitalistas com a luta revolucionária.

O que se questiona é que hoje vivemos em um contexto político em que é urgente unir todos os setores progressistas e democráticos contra a direita e, nessa luta, acertar as contas com a estratégia petista de prioridade da luta institucional, que nos levou ao beco sem saída em que estamos agora.

O que não podemos negar é que a figura de linguagem utilizada por Mauro Iasi, no congresso da CSP-Conlutas, inflamou os grupos fascistas de plantão.

No entanto, estamos vivendo a fabricação do “anticomunismo” brasileiro, que está sendo ressuscitado por parte da mídia golpista e de seus novos personagens como o cantor Fábio Júnior, o ator Alexandre Frota, os cantores Lobão e Roger, além de outros que fazem um papel virtual de combate aos comunistas (CCC), que, na verdade, alicerçam os interesses das classes dominantes e do imperialismo, formados nas cartilhas de Olavo de Carvalho.

O que se pode concluir é que o anticomunismo está sendo usado como base ideológica comum entre os grupos fascistas da sociedade brasileira.

Fica claro que esse movimento tenta se organizar a partir de uma provável candidatura do deputado Jair Bolsonaro, que de forma oportunista acirra a luta de classes, deturpando a realidade política e econômica atual.

Vivemos uma crise política pulsante, e esse movimento liderado por Jair Bolsonaro faz um discurso fascista que vem tomando as redes sociais e a mídia golpista. Por isso não podemos subestimá-lo, pois visa confundir a luta da classe trabalhadora e, por sua grande aceitação popular, pode vir a minar a luta socialista e comunista.

Nesse sentido, nós da Frente Resistência somos contrários a qualquer ataque que é feito contra os movimentos sociais, sindicatos e pessoas que se dedicam a causas humanitárias, ao socialismo e, em especial neste momento, também contrários ao ataque oportunista feito a Mauro Iasi nas redes sociais.

O que é espantoso é saber que a extrema-direita nacional está monitorando os trabalhadores nas suas assembleias e sindicatos e construindo a imagem de Jair Bolsonaro para a próxima eleição presidencial em 2018.

Nesse sentido é importante refletir a belíssima poesia de Brecht que nos atenta a essa realidade. “A injustiça avança hoje a passo firme. Os tiranos fazem planos para dez mil anos”

Contribua com a campanha financeira da FIST!

http://www.kickante.com.br/campanhas/projeto-de-educacao-e-politizacao-popular

Liberdade para Tom, preso pelo judiciário racista! Contra as perseguições à FIST!

Nota da FIST (Frente Internacionalista dos Sem Teto)

(originariamente aqui)

Adeilton Costa Lima, o Tom, trabalhador informal e morador da ocupação Edith Stein da FIST famoso por ter confeccionado o boneco da copa cuja imagem rodou o mundo, foi condenado a 11 anos de prisão, sob a falsa acusação de roubo. Ele está desde o dia 30/09/2014 preso no presídio Patrícia Acioli em São Gonçalo.

O juiz Itabaiana não ouviu nem a única testemunha que acusou Tom em sede policial, quando a pessoa ainda está sob forte emoção. Nem as três testemunhas de defesa, que não eram amigas do condenado, que atestaram que, no dia e hora do crime, Tom encontrava-se numa ocupação da rua Santa Cristina,em Santa Teresa.

A única testemunha de acusação que foi fazer o reconhecimento de Tom em audiência atestou que o mesmo não era um dos criminosos, e mais: disse textualmente que Tom NUNCA ESTEVE NO ESTABELECIMENTO ONDE OCORREU O CRIME. Mesmo diante destas provas, Itabaiana condenou o companheiro. Este juiz, além de tudo, tem um comportamento desrespeitoso para com os advogados estando, inclusive, sendo processado pela moderadíssima OAB em virtude de ter mandado fazer escuta nos telefones dos advogados, revivendo a velha prática da ditadura militar.

Surge a Frente Resistência!

A Frente Resistência é uma iniciativa construída coletivamente para atuar nos marcos da emancipação da classe trabalhadora e dos povos oprimidos, do anti-imperialismo e do antifascismo.

Não é uma organização nem pretende se constituir em uma. Envolve agrupamentos e militantes individuais de diversas tradições da esquerda, que, mantendo seus próprios programas e visões de mundo, estão dispostos a um trabalho em comum nos marcos apontados.